Custos inferiores para a reabilitação de edifícios

Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014

O Governo aprovou nesta quinta-feira um regime excepcional e transitório que prevê a dispensa, durante sete anos, de diversas obrigações técnicas na reabilitação de edifícios, permitindo poupar entre 30 a 40% nos custos totais das obras em edifícios com mais de 30 anos.

O ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva adiantou que o diploma estabelece regras menos exigente para a reabilitação urbana, podendo ser aproveitadas por particulares e promotores do setor financeiro.

"É um regime excecional que vai procurar concentrar investimento no curto prazo. Isso é benéfico para a nossa economia, é muito relevante para a melhoria do parque habitacional e eficiência enérgica", disse, destacando que a reabilitação deve ser feita em todo o país a custos que permitam trazer para o centro da cidade gente mais jovem e da classe média.

Segundo Moreira da Silva, está prevista a dispensa de aspetos relacionados com áreas mínimas de habitação, altura do prédio ou instalação de elevadores.

Em comunicado veiculado pela presidência do Conselho de Ministros, e no que respeita ao Regulamento Geral das Edificações Urbanas, prevê-se a dispensa da observância de disposições técnicas que não se traduzam numa verdadeira garantia da habitabilidade do edificado reabilitado, designadamente sobre aspectos relacionados com áreas mínimas de habitação, altura do pé-direito ou instalação de ascensores.

"Estão ainda previstas situações excepcionadas ao nível da aplicação de requisitos acústicos, eficiência energética e instalações de telecomunicações", pode ler-se.

"Pretende-se, desta forma, promover uma política de cidades capaz de responder às necessidades e recursos de hoje, num edificado já existente e que importa recuperar tornando-o atrativo e capaz de gerar riqueza agora e no futuro", acrescenta ainda o comunicado do Conselho de Ministros.

Na preparação deste diploma o Governo contou com a colaboração de uma comissão composta por personalidades de reconhecido mérito e entidades do sector, com o objectivo de elaborar um projeto que estabelecesse as "Exigências Técnicas Mínimas para a Reabilitação de Edifícios Antigos", visando dispensar as obras de reabilitação urbana da sujeição a determinadas normas técnicas aplicáveis à construção, quando as mesmas, por terem sido orientadas para a construção nova e não para a reabilitação de edifícios existentes, possam constituir um entrave à dinamização da reabilitação urbana.

Outras imagens:

Secções: Geral

Últimas notícias

Semana da Reabilitação Urbana de Lisboa 2017

2017-03-27

A quarta edição da Semana da Reabilitação Urbana de Lisboa tem início hoje à tarde e prolonga-se até o próximo domingo, dia 2 de Abril. O Teatro Capitólio, no Parque Mayer, cuja renovação terminou em Novembro de 2016,  receberá o evento que contará com a presentação do primeiro-ministro António Costa e o presidente da Câmara Municipal de Lisboa Fernando Medina na sessão de abertura do evento.

Ler mais

Fazer obras de remodelação em casa: 3 opções de financiamento

2017-01-23

Às vezes não dá para adiar mais. A casa já sofre com infiltrações, o telhado precisa de ser reparado, as canalizações precisam de uma "mãozinha", a remodelação da cozinha já não pode esperar. Decide recorrer a obras ou remodelações. E é provável que precise de assumir um empréstimo para fazer face a estes gastos.

Ler mais

Reabilitar para Arrendar em Vila Real de Santo António

2016-12-03

Vila Real de Santo António aderiu no passado dia 10 de novembro ao programa “Reabilitar para Arrendar – Habitação Acessível” através da assinatura de um protocolo com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU). O programa “Reabilitar para Arrendar – Habitação Acessível” destina-se à reabilitação de imóveis com mais de 30 anos que se encontrem em estado degradado.

Ler mais

Semana da Reabilitação Urbana do Porto 2016

2016-11-03

O Palácio da Bolsa, acolherá a quarta edição da Semana da Reabilitação Urbana do Porto, que se realizará entre os dias 7 e 13 de novembro.

Ler mais

Vila Nova de Gaia investe quatro milhões de euros na reabilitação de bairros sociais

2016-09-08

A autarquia de Vila Nova de Gaia apresentou esta terça-feira o investimento de cerca de quatro milhões de euros em projetos de reabilitação em 36 bairros sociais.

Ler mais

Secções: GeralObras CASA VIVACASA VIVAImprensaFranchisingArquiteturaCasas de BanhoCozinhasMoradiasReabilitação UrbanaEdifíciosRemodelaçõesDecoraçãoDesign de InterioresTécnicas e DicasInspiração e TendênciasNotíciasEventos

fale connosco