CIP avança com projectos-piloto para forçar a reabilitação urbana

Sexta-feira, 8 de Julho de 2011

A CIP - Confederação Empresarial de Portugal continua a apostar na necessidade de Fazer Acontecer a Regeneração Urbana como uma das formas mais eficazes de "salvar a economia portuguesa".

António Saraiva, presidente da estrutura, voltou ontem a dizê-lo, defendendo que a reabilitação do património urbano terá de ser uma "iniciativa pública" - porque obriga a enquadramentos legais mais favoráveis, ao nível do arrendamento, e a alterações no licenciamento municipal -, mas da qual se espera sobretudo "investimentos privados". "Para investimentos com retorno haverá sempre dinheiro, e investidores interessados", argumentou António Saraiva.

A CIP propôs-se continuar a desempenhar o seu papel, ao estudar o problema para propor soluções. E quando, em Maio do ano passado, avançou com o projecto Fazer Acontecer a Regeneração Urbana, acabou por entregar uma série de propostas de alterações legislativas que acabaram por ser discutidas na concertação social, e algumas até passaram pelo crivo do Conselho de Ministros. Mas, com a dissolução da Assembleia da República, a regulamentação necessária ficou pelo caminho, e algumas medidas então aprovadas - como a que equiparava, em sede fiscal, os investimentos em reabilitação urbana aos investimentos que são feitos na bolsa - acabaram por sair do memorando da troika e do programa do actual Governo. 

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